Acordo de Usuário
Última atualização: 9 de janeiro de 2025
Válido a partir de 22 de outubro de 2020
Nota importante:
Antes de usar os recursos e serviços da Plataforma Homestyler (“Plataforma Homestyler”) fornecidos pela Homestyler Inc. e suas afiliadas (coletivamente “nós”, “nosso” ou “Grupo Homestyler”), por favor, leia cuidadosamente e entenda completamente este Acordo de Usuário (“Acordo”), especialmente os termos de isenção ou restrição da responsabilidade do Grupo Homestyler, os termos de exclusão ou restrição de direitos do usuário, e os termos de jurisdição, etc. Esses termos geralmente são capitalizados para lembrá-lo.
Se você tem alguma preocupação sobre os termos deste Acordo, por favor, envie e-mails para a equipe de suporte do Grupo Homestyler através de “homestyler-support@service.alibaba.com”. Se você discorda de qualquer um dos termos deste Acordo, por favor, pare de usar a Plataforma Homestyler, pois seu uso será considerado como aprovação e aceitação total de todo o conteúdo deste Acordo.
Para cumprir com as leis e regulamentos relevantes sobre informações pessoais e segurança de dados, assinaremos simultaneamente com você este acordo e o "Acordo de Processamento de Dados" (Anexo A), e o informaremos detalhadamente sobre as medidas técnicas e organizacionais que adotamos para proteger suas informações pessoais e a segurança das informações (Anexo B).
1. Aplicação e Aceitação deste Acordo
1.1 Este Acordo é um contrato firmado entre os usuários (ou "você") e a Homestyler (Shanghai) Technology Co. Ltd., referente ao uso dos serviços relacionados à Plataforma Homestyler e tem efeito contratual.
1.2 Quando você usa um serviço específico da Plataforma Homestyler, esse serviço pode ter acordos separados e regras de negócios relacionadas. Os conteúdos mencionados serão publicados e demonstrados em várias formas, como anúncios no site, notificações, mensagens, e-mails e documentos do centro de ajuda. Uma vez oficialmente publicados, esses acordos separados e regras de negócios relacionadas serão considerados parte integrante deste Acordo, e você deverá cumprir com eles. A aceitação de qualquer uma das regras de negócios mencionadas e acordos separados será considerada como sua completa aceitação deste Acordo. Se todos ou parte dos termos dos acordos separados relacionados ou regras de negócios forem ou forem declarados inválidos, a validade dos acordos separados, regras de negócios relacionadas ou seus termos não será afetada.
1.3 Após a assinatura deste Acordo, o conteúdo pode ser modificado devido a mudanças derivadas de políticas nacionais, produtos e o ambiente em que este Acordo é implementado. O acordo revisado será postado neste site. Se você não concorda com o acordo revisado, por favor, pare de fazer login ou usar a Plataforma Homestyler imediatamente. Se você fizer login ou continuar a usar a Plataforma Homestyler, será considerado que você aprovou o acordo revisado.
1.4 Você pode fazer pedidos com a Plataforma Homestyler, seja online ou offline. Se houver algum conflito ou inconsistência entre este Acordo e os pedidos, os pedidos terão precedência sobre este Acordo.
1.5 Se o Grupo Homestyler publicou ou forneceu uma tradução deste Acordo, você concorda que a tradução é fornecida apenas para conveniência e que esta versão em inglês regerá seu acesso e uso da Plataforma Homestyler.
2. Serviço que fornecemos
2.1 A Plataforma Homestyler oferece serviços como aplicações de ferramentas de design online, divulgação de informações de transações de design de casa online, serviços de transação, serviços de renderização e treinamentos de design online. Os detalhes específicos estão sujeitos aos serviços prestados pelo Grupo Homestyler naquela ocasião.
3. Quem pode usar os serviços
3.1 Você só pode usar a Plataforma Homestyler se concordar em formar este Acordo conosco e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição aplicável. Em qualquer caso, você deve atingir a maioridade conforme a jurisdição aplicável.
3.2 Se você está aceitando este Acordo e usando a Plataforma Homestyler em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo e tem autoridade para vincular tal entidade a este Acordo, no qual caso as palavras “você” e “seu” usadas neste Acordo se referirão a tal entidade.
4. Sua privacidade
4.1 A sua privacidade é de grande importância para nós. Por favor, leia a
Política de Privacidade do Homestyler ("Política de Privacidade"), pois descreve os tipos de dados pessoais que coletamos de você e seus dispositivos, como usamos os seus dados pessoais e a base legal que temos para processar os seus dados pessoais. Em alguns casos, forneceremos avisos separados e solicitaremos o seu consentimento.
5. Sua conta
5.1 Você pode fazer login na Plataforma Homestyler através da sua conta de usuário Homestyler e contas de sites de terceiros, incluindo Facebook, Google, Twitter, ou você pode desfrutar de serviços limitados, como navegar e revisar informações como um usuário anônimo.
5.2 Você pode criar uma conta de usuário Homestyler se cadastrando online. Você é responsável por todas as atividades realizadas sob a sua conta de usuário Homestyler. Por favor, observe que registrar uma conta de usuário Homestyler não significa que você possa usar todos os serviços fornecidos pela Plataforma Homestyler.
5.3 Você reserva o direito de encerrar sua conta de usuário Homestyler. Quando decidir não usar mais sua conta de usuário Homestyler, você deve primeiro confirmar que não existem tarefas pendentes sob a sua conta de usuário Homestyler. Ao mesmo tempo, você pode retirar todos os fundos disponíveis (se houver) da sua conta de usuário Homestyler ou emitir outras ordens de pagamento legais, e solicitar ao Grupo Homestyler o cancelamento da sua conta de usuário Homestyler após pagar todas as taxas de serviço. Após a aprovação manual do Grupo Homestyler, sua conta de usuário será oficialmente cancelada.
5.4 Se sua conta de usuário Homestyler for encerrada (seja por você ou por nós), algumas coisas acontecerão. Primeiro, seu direito de usar a conta de usuário Homestyler cessará imediatamente. Em segundo lugar, deletaremos todos os dados associados à sua conta de usuário Homestyler ou iremos dissociá-los de você e da sua conta de usuário Homestyler, a menos que sejamos obrigados por leis aplicáveis a mantê-los, devolvê-los ou transferi-los para você ou para um terceiro identificado por você.
6. Segurança e Gestão da Conta
6.1 Por favor, guarde cuidadosamente sua informação de conta de usuário Homestyler, incluindo o número da conta, senha, código de verificação e outras informações. Sua conta de usuário Homestyler só pode ser usada por você e é proibida a transferência, comércio, doação, aluguel ou empréstimo dela. Se o Grupo Homestyler descobrir que sua conta de usuário Homestyler foi transferida, comercializada, doada, alugada ou emprestada, reservamos o direito de banir sua conta sem qualquer notificação e não arcar com a responsabilidade legal para com você. As perdas resultantes, incluindo mas não limitadas à interrupção de serviço e eliminação de dados e conteúdos do usuário, serão de sua responsabilidade.
6.2 Para proteger a segurança das transações, a Plataforma Homestyler pode exigir que você complete a autenticação de nome real e forneça mais materiais e informações de identidade para autenticação de identidade adicional ou verificação de qualificações quando você precisar ativar algumas funcionalidades e serviços da Plataforma Homestyler. Você deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas, válidas e completas conforme solicitado pela Plataforma Homestyler.
6.3 Você concorda em notificar imediatamente o Grupo Homestyler de qualquer uso não autorizado de sua conta de usuário Homestyler ou qualquer outra violação da segurança da conta. O Grupo Homestyler não será responsável por qualquer perda que você possa incorrer como resultado do uso de sua senha ou conta por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento.
7. Taxa de Serviço
7.1 Alguns serviços da Plataforma Homestyler cobrarão certas taxas de serviço. Para detalhes, por favor, consulte as regras de negócios, notificações envolvidas no serviço específico. O Grupo Homestyler pode modificar e alterar os padrões e métodos de cobrança do serviço pago conforme a necessidade real, e também pode cobrar por alguns serviços gratuitos. Antes da modificação, alteração ou início da cobrança acima mencionados, o Grupo Homestyler publicará um aviso ou anúncio na página de serviço correspondente.
8. Código de Conduta
8.1 Você se compromete a não usar a Plataforma Homestyler para qualquer finalidade ilegal ou de maneira ilegal, compromete-se a cumprir todas as leis aplicáveis e a seguir todos os acordos separados, regras e guias relacionados à Plataforma Homestyler.
8.2 Você concorda e garante que a Plataforma Homestyler não pode ser usada para facilitar ou auxiliar as seguintes ações, nem ser usada para produzir, carregar, armazenar, distribuir ou disseminar em conexão com as seguintes ações:
(1) Difusão de obscenidade, pornografia, jogos de azar, violência, assassinato, terrorismo ou incitação a crimes;
(2) Insultar ou difamar outros, ou infringir os direitos legítimos e interesses de outros.
8.3 Você concorda e garante que o uso da Plataforma Homestyler está sujeito a este Acordo e às regras e controles de negócios relacionados, e não pode ser usado para se envolver em, incluindo mas não limitado aos seguintes atos, ou para facilitar os seguintes atos:
(1) Fornecer informações para autenticação de nome real sem autenticidade, completude ou precisão;
(2) Transferir, vender, alugar, emprestar ou compartilhar sua conta de usuário Homestyler com outros;
(3) Realizar qualquer dano ou tentativa de danificar a segurança da rede, incluindo mas não limitado a vírus, trojans, código malicioso, phishing, varreduras maliciosas, intrusão ilegal, acesso não autorizado, etc.;
(4) Realizar qualquer mudança ou tentativa de mudar a configuração do sistema fornecida pela Plataforma Homestyler ou comprometer a segurança da Plataforma Homestyler;
(5) Apagar todas as informações de direitos autorais da Plataforma Homestyler, realizar engenharia reversa, descompilação reversa, descompilação da Plataforma Homestyler, ou tentar encontrar o código-fonte do software da Plataforma Homestyler de outras maneiras;
(6) Copiar, alterar, modificar, vincular comercialmente à Plataforma Homestyler, ou criar quaisquer obras derivadas ou produtos, ou usar plugins, extensões ou ferramentas não autorizadas para acessar, interferir ou afetar a Plataforma Homestyler;
(7) Acessar ou tentar acessar nossa Plataforma Homestyler por meio de rastreadores web ou outros métodos automáticos, ou violar arquivos robots.txt ou similares na Plataforma Homestyler;
(8) Usar, alugar, emprestar, copiar, modificar, vincular, reimprimir, compilar, publicar, ou estabelecer sites espelho de dados relacionados à Plataforma Homestyler para fins comerciais;
(9) Realizar qualquer operação feita de má fé ou que possa prejudicar qualquer classificação ou comentário na Plataforma Homestyler, e qualquer ato que possa afetar a integridade ou precisão da Plataforma Homestyler;
(10) Usar tecnologia ou outros métodos para destruir e perturbar a operação da Plataforma Homestyler e o uso da Plataforma Homestyler por outros usuários;
(11) Contornar quaisquer restrições de acesso ou disponibilidade da Plataforma Homestyler;
(12) Infringir os direitos de terceiros ou se envolver em atividades que violem o direito à privacidade ou à proteção de dados de terceiros;
(13) Ajudar outros a quebrar estas regras.
8.4 Se o Grupo Homestyler constatar que o seu comportamento viola as leis aplicáveis ou este Acordo, seja por julgamento próprio ou com base nas informações recolhidas por outras entidades ou indivíduos, o Grupo Homestyler pode tomar uma ou mais das seguintes medidas baseadas no seu julgamento independente:
(1) Exigir que você substitua e modifique imediatamente os conteúdos relacionados ao Artigo 8.2;
(2) Excluir e bloquear os conteúdos relacionados ao Artigo 8.2 ou desconectar diretamente os links desses conteúdos;
(3) Restringir e suspender o seu uso do Grupo Homestyler, incluindo mas não se limitando a desativação de alguns dos serviços da Plataforma Homestyler e restrições nas suas operações na Plataforma Homestyler, etc.;
(4) Terminar o seu uso da Plataforma Homestyler, incluindo mas não se limitando a desativação de todos os serviços da Plataforma Homestyler e ao cancelamento das suas contas de usuário Homestyler, etc.
8.5 Quando o Grupo Homestyler tomar medidas sob o Artigo 8.4, fornecerá a você um canal de reclamações, que será notificado por e-mail, mensagem, SMS ou telefone.
8.6 Se você violar as leis aplicáveis ou termos deste Acordo no processo de usar a Plataforma Homestyler, resultando na perda do Grupo Homestyler, outros usuários ou qualquer terceiro, você deverá assumir todas as responsabilidades, e o Grupo Homestyler não assumirá qualquer responsabilidade por isso.
L. Língua
Se houver qualquer conflito entre a versão em inglês e outra versão linguística deste Acordo de Usuário, a versão em inglês prevalecerá.
9. Suspensão e Interrupção do Serviço
9.1 Tendo em vista a particularidade do serviço de rede, a Homestyler pode ajustar ou encerrar alguns ou todos os serviços da plataforma Homestyler a qualquer momento por motivos justificados. No entanto, o Grupo Homestyler irá informá-lo o mais rápido possível para que você possa fazer backups de seus dados e ajustes comerciais para proteger seus direitos legais. Se o serviço de rede alterado, interrompido ou encerrado for nosso produto gratuito, o Grupo Homestyler não precisa notificar o usuário ou assumir qualquer responsabilidade perante qualquer usuário ou terceiro. Essas justificativas incluem o seguinte:
(1) Manutenção regular, como exame, manutenção e atualização da plataforma Homestyler ou equipamentos relacionados de forma regular ou irregular para oferecer serviços mais completos aos usuários;
(2) Força maior, incluindo, mas não limitado a desastres naturais, ações governamentais, ajustes de políticas, ajustes de leis e regulamentos, greves e distúrbios ou doenças infecciosas;
(3) Falha de operação básica, incluindo, mas não limitado a ajustes técnicos no setor de telecomunicações, destruição de linhas de telecomunicações/energia por outros, e instalação, modificação e manutenção de recursos de rede de telecomunicações/energia por qualquer terceiro;
(4) Incidentes de segurança de rede, como vírus de computador, trojans ou outros programas maliciosos e ataques de hackers;
(5) Operações inadequadas ou falhas do seu software de computador, sistemas, hardware e linhas de comunicação;
(6) Uso não autorizado da plataforma Homestyler por usuários;
(7) Outras situações que não são causadas pelo Grupo Homestyler, ou não podem ser controladas ou razoavelmente previstas pelo Grupo Homestyler.
10. Término do Serviço
10.1 Se por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, força maior, atrasos de pagamento do usuário, violações do usuário, etc.) este Acordo ou os serviços da plataforma Homestyler forem terminados, todos os dados na sua conta de usuário Homestyler ou quaisquer dados armazenados nos servidores do Grupo Homestyler devido ao uso da plataforma Homestyler serão mantidos enquanto sua conta existir. Você deve completar a migração e backup de todos os dados em tempo hábil. Após o término do período de retenção, o Grupo Homestyler deletará automaticamente todos os seus dados.
10.2 Você entende e concorda que a suspensão, interrupção ou término dos serviços da plataforma Homestyler e/ou das contas de usuário Homestyler não representa um término de sua responsabilidade e você ainda será responsável por possíveis quebras de contrato ou danos durante o uso da plataforma Homestyler.
11. Limitação de Responsabilidade
11.1 Em qualquer caso, a responsabilidade pelo uso dos serviços relacionados fornecidos por terceiros no processo de utilização da plataforma Homestyler pelo usuário caberá ao terceiro, e o Grupo Homestyler não será responsável por tal responsabilidade.
11.2 O Grupo Homestyler não oferece nenhuma garantia ou condição, expressa, implícita ou estatutária, a qualquer usuário e/ou transação. Antes de tomar uma decisão de negociação, você deve entender completamente as transações relevantes, tomar decisões cuidadosas com base nos seus objetivos de negociação, tolerância ao risco e situação dos ativos, e assumir todos os riscos por sua própria conta.
11.3 Seu acesso e uso da Plataforma Homestyler são por sua própria conta e risco. Você entende e concorda que os serviços da Plataforma Homestyler são fornecidos a você "COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEL" . Sem limitar o precedente, até o máximo permitido pela lei aplicável, O GRUPO HOMESTYLER ISENTA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, OU NÃO INFRACÇÃO . O Grupo Homestyler não garante nem representa e renuncia toda a responsabilidade por: (1) a completude, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade da Plataforma Homestyler; (2) qualquer dano ao seu sistema de computador, perda de dados, ou outro dano resultante do seu acesso ou uso da Plataforma Homestyler; (3) a exclusão, ou falha em armazenar ou transmitir, qualquer conteúdo e outros dados mantidos pela Plataforma Homestyler; e (4) se a Plataforma Homestyler vai atender suas necessidades ou estará disponível de maneira ininterrupta, segura ou livre de erros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtido da Plataforma Homestyler ou através dos serviços da Plataforma Homestyler, criará qualquer garantia ou representação não expressamente feita aqui.
11.4 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O GRUPO HOMESTYLER NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJAM INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA-FÉ, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (1) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA HOMESTYLER; (2) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NA PLATAFORMA HOMESTYLER, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (3) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DA PLATAFORMA HOMESTYLER; OU (4) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO GRUPO HOMESTYLER EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O MONTANTE PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À RECLAMAÇÃO. AS LIMITAÇÕES DESTA SUBSEÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER BASEADA EM GARANTIA, CONTRATO, ESTATUTO, TORTE (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, E QUER O GRUPO HOMESTYLER TENHA SIDO INFORMADO OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UM REMÉDIO DEFINIDO AQUI SEJA CONSIDERADO SEM ATINGIR O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
12. Propriedade Intelectual
12.1 O Grupo Homestyler concede a você uma licença pessoal, isenta de royalties, intransferível e não exclusiva para usar a Plataforma Homestyler. Esta licença tem o único propósito de permitir que você use e desfrute dos benefícios dos serviços da Plataforma Homestyler, conforme fornecidos pelo Grupo Homestyler, da maneira permitida por este Acordo.
12.2 Os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, patentes, direitos autorais e segredos comerciais de todo o conteúdo na Plataforma Homestyler, incluindo, mas não se limitando a, projetos, imagens, arquivos, informações, documentações, arquitetura da plataforma, disposição das telas da plataforma e design web, pertencem ao Grupo Homestyler ou outros titulares de direitos. Sem o específico acordo escrito do Grupo Homestyler ou outros titulares de direitos, ninguém deve usar, modificar, reproduzir, exibir publicamente, alterar, distribuir ou publicar publicamente programas ou conteúdos da Plataforma Homestyler. Sem o específico acordo escrito do Grupo Homestyler, ninguém deve reproduzir, copiar, forjar, vender, revender ou acessar o Grupo Homestyler ou qualquer parte dele para quaisquer fins comerciais.
13. Aplicação Legal e Resolução de Disputas
13.1 Este Acordo deve ser regido e interpretado de acordo com as leis da República Popular da China. Todas as disputas relacionadas a este Acordo ou à sua execução deverão ser resolvidas através de negociação amigável. Caso não seja possível chegar a um acordo através de consulta, você concorda em submeter a disputa à arbitragem pelo Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong (“HKIAC”) em conformidade com as regras de arbitragem do HKIAC vigentes no momento da aplicação. O local da arbitragem será Hong Kong. A decisão arbitral será final e obrigatória para as partes.
Anexo A
Acordo de Processamento de Dados
Prémbulo
Homestyler fornece aos usuários o aplicativo Homestyler® e, nesse contexto, oferece serviços com base em um Acordo celebrado entre as partes, que consiste no formulário de pedido e nos Termos e Condições (doravante denominado "Acordo Principal"). Como parte da prestação deste serviço, é necessário, ou pelo menos não pode ser excluído, que a Homestyler lidere dados pessoais para os quais o usuário atua como o responsável, dentro do significado das disposições de proteção de dados (doravante denominados "Dados do Pedido"). Este Acordo especifica os direitos e obrigações de proteção de dados das partes contratantes em relação ao tratamento dos Dados do Pedido pela Homestyler para a execução do Acordo Principal.
Cláusula 1. Escopo, objeto e duração do processamento
1. Este acordo de processamento de dados se aplica a todas as atividades relacionadas ao acordo principal, bem como a atividades em que os funcionários da Homestyler podem processar dados relacionados a direitos pessoais dentro do âmbito do processamento delegado. Se o usuário utilizar o Homestyler® como pessoa natural em atividades puramente pessoais ou familiares, o protocolo de processamento de dados não se aplicará ao aplicativo.
2. Ao fornecer o aplicativo Homestyler® e os serviços definidos no Acordo Principal, a Homestyler pode ajudar os Usuários no processamento de dados pessoais; o conteúdo detalhado deste acordo está listado no acordo principal. O processamento para fornecer dados pessoais dos serviços definidos no Homestyler® está definido no aplicativo e no protocolo principal.
3. Duração do processamento: A duração do processamento é determinada pelo prazo do Acordo Principal.
4. Os seguintes tipos e categorias de dados exigem o processamento de dados pessoais:
(1) Fornecer dados pessoais da Homestyler® (perfil do usuário) necessários para o estabelecimento da aplicação e comunicação: Acesso aos dados do usuário registrado, como nome e endereço de e-mail.
(2) Os usuários estão utilizando o Homestyler®: A operação online da aplicação coleta e processa dados pessoais, como dados do modelo carregados pelos usuários, dados de casos e imagens renderizadas, vídeos e produtos relacionados.
(3) As categorias de sujeitos de dados afetados pelo processamento incluem usuários (se a aplicação for usada por indivíduos), empregados dos usuários ou outros usuários autorizados, parceiros de comunicação dos usuários autorizados e objetos de comunicação.
Cláusula 2. Responsabilidade pelo processamento de dados
Dentro do âmbito deste acordo, o Usuário é totalmente responsável por garantir a legalidade dos dados pessoais. A Homestyler deve processar os dados pessoais apenas em nome dos Usuários, seguindo suas instruções.
Cláusula 3. Ofertas não destinadas a dados pessoais sensíveis
A funcionalidade de armazenamento de dados associada às Ofertas NÃO é adequada para o armazenamento de números de Segurança Social, números de cartões de crédito ou débito, números de contas financeiras, números de carteira de motorista, informações médicas ou informações de seguros de saúde; dados sobre características pessoais ou outros dados pessoais, como raça ou origem étnica, religião ou crenças filosóficas, afiliação ou opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos, orientação sexual ou filiação sindical; ou qualquer outra informação que possa expor ou representar um risco de dano a um indivíduo se divulgada ou utilizada inadequadamente (coletivamente, “Dados Pessoais Sensíveis”). Exceto quando expressamente exigido pela Homestyler (por exemplo, um número de cartão de crédito usado para comprar uma assinatura), você não fará upload ou disponibilizará à Homestyler quaisquer Dados Pessoais Sensíveis, incluindo qualquer arquivo que contenha Dados Pessoais Sensíveis, em conexão com seu uso de qualquer Oferta.
Cláusula 4. Colaboração e Compartilhamento do Seu Conteúdo
Algumas Ofertas permitem que você colabore com outros, incluindo compartilhar ou publicar seu Conteúdo. Se você optar por compartilhar ou publicar seu Conteúdo, outros poderão usar, vender, reproduzir, modificar, distribuir, disponibilizar, exibir, transmitir e comunicar seu Conteúdo, e a suspensão ou término de acesso não excluirá nem inibirá o acesso a qualquer um de seus Conteúdos que tenham sido compartilhados ou publicados anteriormente. Se você não deseja que outros tenham esse acesso ou esses direitos, não use as funções de compartilhamento, publicação ou outras funções de colaboração das Ofertas e defina suas permissões de acordo.
Uma Oferta pode apresentar links para Materiais/Serviços de Terceiros. Esses links são fornecidos como uma conveniência para você. A Homestyler não monitora nem controla o que esses terceiros farão com o seu Conteúdo. Você é responsável por garantir o nível adequado de acesso ao seu Conteúdo por qualquer terceiro. Se você autorizar que seu Conteúdo seja compartilhado com qualquer terceiro, a Homestyler pode disponibilizar seu Conteúdo para esse terceiro; no entanto, a Homestyler não terá responsabilidade ou obrigação pelas ações desse terceiro.
Cláusula 5. Medidas técnicas e organizacionais
A Homestyler é obrigada a cumprir as regulamentações legais de proteção de dados. Para medidas técnicas e organizacionais específicas para proteger a segurança dos dados, consulte o Anexo B em anexo abaixo.
Cláusula 6. Obrigações da Homestyler
A Homestyler deve apenas corrigir ou excluir dados de ativos relacionados ao usuário com base nas instruções do Usuário ou restringir o processamento desses dados.
Homestyler shall not copy user asset data without the prior consent of User. Unless they are necessary to ensure proper processing of data and proper execution of services.
A Homestyler deve apoiar os Usuários na realização de inspeções regulatórias dentro de um escopo razoável e necessário, desde que essas inspeções estejam relacionadas ao processamento de dados da Homestyler. A Homestyler pode solicitar reembolso das despesas e custos comprováveis incorridos por esses serviços de apoio (reembolso puro de despesas).
A Homestyler deve exigir que o pessoal empregado para processar os dados do Usuário mantenha a confidencialidade de acordo com os Artigos 28 [3] [2], 29 e 32 [4] do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Homestyler should notify Users without delay of any interference or violation of data protection regulations, as well as any suspected violation of data protection or misconduct by employees when processing personal data. This applies particularly to any notification obligations of Users under Articles 33 and 34 of GDPR. Homestyler ensures that, if necessary, appropriate support will be provided to Users to fulfill their obligations under Articles 33 and 34 of GDPR (GDPR Articles 28 [3] [2] [f]). Homestyler can only issue notifications to Users in accordance with Article 33 or Article 34 of GDPR upon their prior instructions.
Cláusula 7. Obrigações do Usuário
O Usuário é totalmente responsável por avaliar a aceitabilidade do processamento de dados encomendado e proteger os direitos dos respectivos titulares de dados.
Se o Usuário descobrir quaisquer erros ou violações nos termos de proteção de dados ao verificar seus direitos pessoais, deve notificar a Homestyler imediatamente e por completo.
O Usuário é responsável pelas obrigações de notificação estipuladas nos Artigos 33 e 34 do GDPR.
Cláusula 8. Autoridade do Usuário para emitir instruções
A Homestyler processará os dados do Usuário apenas de acordo com as instruções expressamente dadas pelo Usuário nos termos deste acordo e nas disposições do acordo principal, a menos que o comportamento esteja sujeito a restrições legais; nesse caso, a Homestyler deverá notificar o Usuário sobre esses requisitos legais, a menos que as leis relevantes proíbam tal notificação com base em interesse público significativo. Os Usuários podem modificar, revisar ou substituir instruções individuais por escrito ou em forma textual. Os Usuários têm o direito de emitir instruções a qualquer momento. Se for necessário emitir instruções devido a uma violação das regulamentações de proteção de dados ou das disposições pelas quais a Homestyler é responsável neste contrato, não há obrigação de pagar remuneração.
Os Usuários devem confirmar imediatamente as instruções verbais por escrito ou em forma textual (como por e-mail).
Se a Homestyler acreditar que qualquer instrução dada pelo Usuário viola disposições legais (Artigo 28 [3] [3] do GDPR), a Homestyler deverá notificar imediatamente o Usuário. A Homestyler tem o direito de suspender a execução das instruções correspondentes até que sejam confirmadas ou modificadas pela pessoa responsável do Usuário.
Cláusula 9. Obrigação de assistência
Se, em virtude das leis de proteção de dados aplicáveis, o Usuário estiver obrigado em relação a um indivíduo a fornecer informações ou detalhes sobre o processamento dos dados dessa pessoa ou a garantir os direitos dos titulares de dados de acordo com o GDPR, a Homestyler deverá auxiliar o Usuário no cumprimento dessas obrigações com medidas técnicas e organizacionais adequadas de acordo com o GDPR.
Os custos demonstráveis incorridos (reembolso puro de despesas) para fornecer a assistência de acordo com o parágrafo 1 serão reembolsados pelo Usuário, a menos que a assistência esteja relacionada a uma violação das disposições de proteção de dados ou estipulações neste Acordo pelas quais a Homestyler é responsável.
Cláusula 10. Disposições finais
Na medida em que não há disposições especiais contidas neste Acordo, aplicam-se as disposições do Acordo Principal. Em caso de contradições entre este Acordo e as disposições de outros acordos contratuais, em particular do Acordo Principal, as disposições deste Acordo prevalecem.
Qualquer alteração e suplemento a este acordo e a todos os seus componentes, incluindo quaisquer garantias fornecidas pela Homestyler ou alterações em anexos, requerem um acordo por escrito que declare claramente que se trata de uma alteração ou suplemento a estes termos. Isso também se aplica à isenção deste requisito de forma.
O foro exclusivo para todas as disputas decorrentes deste Acordo segue as disposições do acordo principal.
Anexo B
Medidas Técnicas e Organizacionais (TOMs)
As medidas técnicas e organizacionais (TOMs) fornecidas abaixo se aplicam a todos os serviços padrão.
Fornecidas pela Homestyler Security, exceto quando o Usuário é responsável pelas TOMs de segurança e privacidade. A evidência das medidas implementadas e mantidas pela Homestyler Security pode ser apresentada na forma de atestados atualizados, relatórios ou extratos de órgãos independentes mediante solicitação do Usuário.
I. Controles e Validação
1. Gerenciamento de acesso do usuário
O objetivo do controle de usuários é prevenir que pessoas não autorizadas utilizem sistemas de processamento de dados. A Homestyler fornece uma plataforma de gerenciamento de acesso a recursos, que inclui um sistema de controle de acesso baseado em RBAC, um sistema de aplicação e aprovação de permissões de dados, e um sistema de auditoria e revisão. O controle de acesso a dados deve garantir que usuários autorizados de um sistema de processamento de dados possam acessar dados apenas de acordo com seus direitos de acesso, e que os dados não possam ser lidos, copiados, modificados ou removidos de forma não autorizada durante o processamento, uso e após o armazenamento.
(1) Identificação e autenticação de usuários/proteção por senha
(2) Verificação automatizada de autorizações
(3) Introdução de medidas restritivas de acesso (por exemplo, autorização somente para leitura)
(4) Limitação temporal das opções de acesso
(5) Uso de procedimentos de criptografia
2. Separabilidade
Deve-se garantir que os dados coletados para diferentes finalidades possam ser processados separadamente. Separação de sistemas de teste e produção
(1) Separação de usuários: separação lógica dos dados (por exemplo, diretórios de arquivos diferentes)
(2) Uso de diferentes tipos de criptografia
3. Controle de entrada
A possibilidade de verificar posteriormente e determinar se, e por quem, os dados pessoais foram inseridos, alterados ou removidos dos sistemas de processamento de dados deve ser garantida.
(1) Definição de autorização de entrada
(2) Registro de logins
II. Autenticação
Homestyler mantém políticas e padrões para contas e senhas para proteger as informações dos usuários. Algoritmos de hash criptograficamente fortes, conforme os padrões da indústria, são implementados antes de armazenar senhas ou credenciais de usuários, como o algoritmo de hash com sal, entre outros. Todo o design de dados segue a base regulatória do GDPR: privacidade por design.
Homestyler fornece Autenticação Multifatorial (MFA) para acessar informações sensíveis, por exemplo, uma senha como o primeiro fator de verificação e um código de verificação por e-mail ou uma verificação por telefone como o segundo. Através do Serviço de Token de Segurança (STS), o sistema pode emitir credenciais de acesso temporárias por um período limitado de tempo.
III. Monitoramento e Auditoria
Homestyler utiliza ferramentas de monitoramento em tempo real para detectar tentativas de acesso não autorizado e fornece auditorias offline por meio de uma plataforma de big data.
IV. Incidentes de Segurança
Homestyler manterá um plano de resposta a incidentes e seguirá as políticas de resposta a incidentes documentadas, incluindo a notificação de violação de dados ao Controlador de Dados sem demora injustificada, quando uma violação for conhecida ou razoavelmente suspeita de afetar os Dados Pessoais do Usuário.
V. Gestão de Riscos
Homestyler avaliará os riscos relacionados ao processamento de Dados Pessoais e criará um plano de ação para mitigar os riscos identificados.
VI. Políticas de Segurança
Homestyler manterá e seguirá políticas e práticas de segurança de TI que são essenciais para o negócio da Homestyler e obrigatórias para todos os funcionários da Homestyler, incluindo pessoal suplementar. As políticas de segurança de TI serão revisadas periodicamente e emendadas conforme Homestyler considerar razoável para manter a proteção dos serviços e do conteúdo processado neles.
Os funcionários da Homestyler completarão anualmente a educação sobre segurança e privacidade e certificarão a cada ano que cumprirão o código de conduta ética da Homestyler, assim como as políticas de confidencialidade e segurança, conforme estabelecido nas Diretrizes de Conduta Empresarial da Homestyler. Treinamento adicional em políticas e processos será fornecido a pessoas que tenham acesso administrativo a componentes de segurança, específico para seu papel dentro das operações da Homestyler e no suporte ao serviço, e conforme necessário para manter a conformidade e certificações.
VII. Gestão de Ameaças e Vulnerabilidades
A Homestyler manterá medidas destinadas a identificar, gerenciar, mitigar e/ou remediar vulnerabilidades dentro dos ambientes de design da Homestyler.
As medidas de segurança incluem:
(1) Gerenciamento de patches
(2) Antivírus / antimalware
(3) Avisos de notificação de ameaças
(4) Escaneamento de vulnerabilidades (todos os sistemas internos) e testes de penetração periódicos (sistemas voltados para a Internet) dentro da remediação de vulnerabilidades identificadas
VIII. Programa de Segurança
Programa de Segurança. A Homestyler manterá um programa de segurança que estabelece processos e salvaguardas projetados para manter a segurança em um nível adequado.
Normas da Indústria. O programa de segurança da Homestyler é projetado com base em normas relevantes da indústria, atualmente incluindo, entre outras, ISO 27001, ISO 27017, ISO 27018 e Benchmark CIS.
Política de Segurança da Informação. A Homestyler manterá uma Política de Segurança da Informação escrita e de amplo alcance, projetada para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados do usuário. A Política de Segurança da Informação estabelece padrões e diretrizes escritas sobre segurança da informação nas operações da Homestyler e no conduta de seu pessoal, incluindo aqueles relacionados ao uso aceitável, controle de acesso, autenticação, segurança de dispositivos, monitoramento de segurança, gerenciamento de segurança de fornecedores e gerenciamento de incidentes, entre outros.
IX. Produção de Dados
A Homestyler usa produtos de segurança em nuvem para proteger dados (por exemplo, proteção contra DDoS, WAF, firewall em nuvem), criptografa dados durante a transmissão (por exemplo, via HTTPS) e usa HMAC como algoritmo de assinatura para evitar adulterações. Também são fornecidos frameworks de segurança para garantir segurança durante o processamento (por exemplo, um framework de registro com desensibilização que suporta mascaramento, filtragem, hashing e criptografia). Algoritmos de hashing ou criptografia padrão do setor são usados para o armazenamento de dados sensíveis, e diferentes políticas de backup e restauração de dados são fornecidas para diferentes categorias de dados.
A Homestyler não:
(a) reterá, usará ou divulgará Dados Pessoais, exceto quando necessário para fornecer os Serviços ou conforme exigido por lei;
(b) "venderá" ou "compartilhará" Dados Pessoais;
(c) reterá, usará ou divulgará Dados Pessoais fora da relação comercial direta entre você e a Homestyler;
A Homestyler notificará você se determinar que não pode mais cumprir com suas obrigações de proteger seus Dados Pessoais.
Você pode, com aviso razoável à Homestyler, tomar medidas razoáveis e apropriadas para interromper e remediar o uso não autorizado de Dados Pessoais relacionados ao processamento de Dados Pessoais pela Homestyler.